Câmara de Vereadores

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por V L — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 14h21
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/11/2023 15h39
Localizado em Leis
Lei Orgânica Schroeder (Texto Compilado), atualizada em 17/10/2023.: por V L — última modificação 30/11/2023 15h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Schroeder, atualizada em 17/10/2023: por V L — publicado 30/11/2023
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS: por V L — última modificação 29/04/2024 16h48
Localizado em Sobre a Câmara / Órgãos Administrativos
Ouvidoria/ FAQ/SIC: por Interlegis — última modificação 17/10/2024 16h58
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 07/05/2019 15h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
PL 34/2024 - LOA 2025: por V L — publicado 01/10/2021 — última modificação 27/09/2024 11h29
Projeto de Lei nº 34/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2025. está disponível para consulta pública. Participe, dê sua sugestão! Dúvida e sugestões podem ser enviadas para o e-mail: camara@schroeder.sc.leg.br
Localizado em Transparência
PL 34/2024 - LOA 2025: por V L — última modificação 27/09/2024 11h27
Localizado em Transparência / PL 34/2024 - LOA 2025
Portaria nº 32/2024: por V L — última modificação 11/06/2024 10h06
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 28

Resultado da busca por lei